19 de março de 2013

Destaques do DOU de 19/03/2013

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 
Autorizado repasse de R$ 12 mi para ações de defesa civil em Duque de Caxias (RJ) 

* MDIC INPI consolida regras para registro de marcas

 * EFPL Conselho Federal de Medicina disciplina a atuação de médicos em eventos

 * PR Anac fixa procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa

 * MEC Portaria reconhece 20 cursos superiores em municípios mineiros * PR Grupo interministerial vai im

plementar Programa Mulher: Viver sem Violência

 * MFZ BC altera Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

 * MC Aberta consulta sobre preço público para exploração de serviços de telecomunicações

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