“Mobiliza Enfermagem”. Esse é o lema do grande ato previsto para acontecer dia 9 de abril, em Brasília, quando as entidades que compõem o Fórum 30 horas já! – CNTS, FNE, ABEn, Cofen, ANATEn – pretendem reunir 20 mil profissionais em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e Palácio do Planalto. “Será um momento de grande relevância porque vamos mostrar aos poderes Legislativo e Executivo qual a força da nossa categoria. Precisaremos estar em grande número para reafirmar a necessidade da aprovação da jornada 30 horas e os ganhos reais, tanto para os profissionais quanto para os pacientes”, ressalta o diretor da CNTS e membro da coordenação do Fórum, Mário Jorge Filho. A Confederação chama todos os profissionais de Enfermagem a participarem deste grande e necessário ato para que o PL 2.295 seja votado ainda no primeiro semestre deste ano, além da defesa de outras propostas de interesse dos trabalhadores da saúde como um todo. Procure seu sindicato de base e garanta sua presença. A CNTS e suas entidades filiadas e vinculadas marcarão presença com uma grande caravana de profissionais vindos de todos os estados. No decorrer do ano, outras atividades serão realizadas com a finalidade de discutir sobre a formação em enfermagem, as novas profissões e a interface com o fazer da enfermagem e a inserção da enfermagem na residência multiprofissional.
A pauta será realizada com apoio da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB). Educação permanente e à distância, acesso e qualidade da assistência de enfermagem no SUS, condições de trabalho – mercado e precarização também serão temas frequentes nas mobilizações do Fórum. “Vamos associar as atividades do Fórum a mobilizações nacionais, como o dia da mulher e a marcha da juventude, além das ações específicas do mês da enfermagem, em maio”, ressalta Valdirlei Castagna, secretário-geral da CNTS e membro do Fórum.
Em paralelo às atividades, membros da coordenação do Fórum permanecem em constante debate com os prestadores de serviços dos setores privado e filantrópico acerca do impacto financeiro com a finalidade de discutir encaminhamentos e definir estratégias com vistas a buscar um consenso que garanta a aprovação do PL 2.295 na Câmara e a respectiva sanção presidencial.
JORNADA - A comissão, composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços na saúde, criada para discutir sobre o impacto financeiro e quantitativo que a implantação da jornada de 30 horas, tem como objetivo analisar estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O estudo traz uma estimativa do impacto com “redução gradativa” da carga horária no setor de enfermagem nas esferas pública e privada. A nota considera a evolução da quantidade de profissionais adicionais que seriam necessários; a remuneração média; o crescimento médio quantitativo para técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros; o crescimento médio dos salários nominais para esses profissionais; e os encargos sociais, numa projeção entre 2010 e 2014.
As entidades que compõem o Fórum criticam a falta de proposta por parte do governo. Após uma saraivada de críticas em relação ao desrespeito do governo, que há mais de um ano empurra a discussão quanto ao impacto, as entidades cobraram que o Ministério da Saúde se manifeste por escrito e querem audiência com o ministro Alexandre Padilha para buscar uma alternativa que garanta a aprovação do PL 2.295 e sua respectiva sanção pela presidente Dilma Rousseff.
Em documento entregue às lideranças na Câmara dos Deputados, o Fórum reitera a necessidade de que o projeto seja apreciado em regime de urgência. “Exigimos o cumprimento do regimento interno da Câmara dos Deputados, pelo qual o PL 2.295 deve ser pautado para votação imediata”, ressalta Mário Jorge. (Com Sateal)
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