19 de março de 2013

Exemplo: negociata pode levar a expulsão definitiva de três diretores do SINPAF


Um exemplo extraordinário está sendo dado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal - SINPAF: na forma do seu estatuto, está sendo elaborado um processo interno para destituir diretores da entidade acusados de conspirar contra a categoria na negociação do Plano de Cargos e Salários da Embrapa, sem anuência das bases. 
As diversas unidades regionais estão sendo ouvidas e a Norte acaba de aprovar a realização de congresso extraordinário, uma das instâncias que pode, em caráter definitivo, banir os acusados. 
A situação remete a 2011, quando a comissão paritária composta por representantes do SINPAF e da empresa elaborou uma proposta paralela de PCE, sem o conhecimento e o consentimento da categoria. Entre outros itens, a proposta – que nunca foi apreciada pela categoria – criava indiscriminadamente carreiras próprias para contador, engenheiro, jornalista e advogado, além de implantar um bônus (honorários sucumbenciais) para membros da Assessoria Jurídica da Embrapa (AJU), em caso de vitórias judiciais, inclusive àquelas contra os próprios trabalhadores. 
Após a descoberta da negociata, delegados reunidos na plenária nacional, em 2012, aprovaram a exclusão e a destituição dos cargos dos três diretores, que se negaram a participar da mesma e sequer apresentar suas defesas. Anderson Soares, diretor regional Sudeste, chegou a renunciar ao cargo. Já os diretores Mário Ângelo e Elias Moura Reis recorreram à Justiça alegando falta de legitimidade da plenária para destituição do cargo.
 Medida judicial reconduziu ambos aos cargos.

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