A Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, que está em tramitação no Congresso foi um dos temas da conversa dos sindicalistas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da tarde desta quarta-feira.
Os sindicalistas anunciaram após o encontro com o presidente que farão uma paralisação no próximo dia 19 por considerarem que as negociações com o governo estão muito lentas.
– Estamos em um processo de negociação com o governo e com o Congresso Nacional sobre a MP dos Portos, mas os portuários fizeram uma plenária e decidiram fazer uma greve de 24 horas no próximo dia 19. Então, no dia 19, os portos ficarão paralisados por 24 horas, um pouco para forçar a negociação. Essa negociação está muito devagar.
Em audiência pública realizada no Senado, os sindicalistas já haviam manifestado descontentamento com a MP. Os trabalhadores apontaram riscos de privatização, redução dos postos de trabalho, achatamento salarial e perda de direitos e cobram mudanças no texto.
A MP 595 estabelece que a exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público. As instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado serão exploradas mediante autorização. A medida determina também que os serviços serão outorgados a pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
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