Enfermagem 30 horas: trabalhadores e empresários acertam fórmula de cálculo e projeto vai avançar

Importante passo foi dado para implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem: O grupo de trabalho, do qual fazem parte empregados, empresários, órgãos técnicos e representantes do Forum Nacional. chegaram a um consenso com relação á metodologia de cálculo e seus impactos. Para a conselheira Denise Pires, que participou do GT,“o impacto financeiro no orçamento da União para implantação das 30 horas para a Enfermagem é muito pequeno, de 0,02%. O total do incremento na despesa com remuneração e encargos sociais para os setores da saúde e da administração pública, incluindo todo o setor público e privado do país é de apenas 1,46%”. Segundo ela, a enfermagem representa 58,44% do conjunto das profissões de saúde, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2008), do Ministério do Trabalho; mesmo com a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, o custo para despesas com remuneração e encargos sociais com a Enfermagem fica em 5,99% do total pago aos trabalhadores dos setores da saúde e administração pública. Enfatizo: somos quase 60% do conjunto dos profissionais de saúde e, portanto um número altamente significativo, no entanto, apenas 6% aproximadamente do total do custo com o trabalho destes setores destina-se aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Fazemos muito, somos muitos e recebemos muito pouco”. Os próximos passos do “Fórum Nacional 30h Já – Enfermagem Unida por um Objetivo” serão: apresentar aos Deputados Federais e líderes dos Partidos Políticos no Congresso Nacional a síntese dos estudos com o valor do impacto financeiro acordado entre empregadores e empregados junto com o folder que enumera “25 motivos para regulamentação da jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem”; solicitar nova audiência com o presidente da Câmara com vistas à inclusão do PL 2295/2000 na ordem do dia para votação; organização das atividades planejadas para 2013 em defesa dos trabalhadores de Enfermagem; além de solicitar audiência com os Ministros/a da Saúde, do Planejamento, da Educação, das Relações Institucionais e com a Presidenta da República. O Projeto de Lei 2295/2000, que institui a jornada de trabalho em 30h semanais para os profissionais de Enfermagem, tramita no Congresso Nacional há quase 13 anos e já está pronto para votação desde 2009, quando foi aprovado nas Comissões da Câmara Federal, após aprovação por unanimidade no Senado em 1999. “A Enfermagem está lutando por um direito já garantido na Constituição Federal de 1988, que prevê no artigo 7º, inciso XIV: ‘jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva’”, concluiu a Conselheira Dra. Denise Pires.

Carta vai explicar como servidor federal fará o recadastramento obrigatório

O governo federal já está enviando a seus 710 mil servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo uma correspondência informando sobre o recadastramento anual, que terá início no dia 1 de março. O documento, que a União chama de “carta de sensibilização”, é a primeira forma de divulgação direta sobre o censo. A carta começa informando sobre o novo sistema unificado de atualização de dados e prova de vida. Essa responsabilidade, que antes era de cada órgão de lotação, agora ficará concentrada no Ministério do Planejamento. A mensagem explica como o recadastramento será feito nas instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banco de Brasília), mediante a apresentação de um documento de identidade com foto e do CPF, e avisa que cada servidor deverá comparecer somente no mês de seu aniversário. Para que o funcionário se lembre do censo na data certa, novas correspondências serão enviadas no mês em questão. Em março, por exemplo, quando a atualização de dados tiver início, serão remetidas, segundo o Planejamento, cerca de 58 mil cartas para aqueles que terão que ir aos bancos naquele mesmo mês. A correspondência, assinada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, termina afirmando que “o recadastramento é anual e obrigatório”. “Não se esqueça: ao provar que é você quem recebe o benefício, todo mundo sai ganhando. O objetivo do governo federal é garantir o correto pagamento do benefício”, informa o texto. A frase “o recadastramento é simples e rápido” é repetida duas vezes no comunicado que está sendo enviado pelos Correios ao funcionalismo federal. Quem não se recadastrar terá o pagamento suspenso pelo governo federal. A partir da próxima segunda-feira, outras informações sobre o recadastramento poderão ser obtidas pelo site www.recadastramento.gov.br ou por meio do e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.

Quarta-feira promete ser de cinzas para o folião: feijão pode subir 20%

Um dos pratos mais festejados em todo o País, a feijoada, promete ficar mais salgada para os brasileiros em geral nas próximas semanas. É que o preço do feijão vai subir até 20% por conta da queda da safra, do clima instável e a redução da área plantada nos principais estados produtores no país. A combinação desses fatores deixou os preços mais salgados e pressionou a inflação. Isso forçará o carioca a colocar mais água no feijão para o prato render. “Nas principais praças, dependendo da marca, o quilo fica entre R$ 3 e R$ 4. Porém, se a quebra da safra se confirmar, o preço vai beirar os R$ 5”, especula o presidente da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, José de Souza e Silva. O gerente de Levantamento e Avaliação de Safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Olavo de Souza, afirma que a primeira safra de feijão do ano teve uma queda de produção na ordem de 4%. Foram colhidas 50 mil tonelada a menos. “A oferta está apertada. Sabemos o peso do feijão tanto na mesa do brasileiro quanto nos índices de inflação. Porém, apenas no próximo levantamento, a ser divulgado no início de março, é que poderemos dimensionar qual foi o grau de quebra e o real custo do feijão para o consumidor final”, explica Olavo de Souza.