27 de fevereiro de 2013

De volta às ruas


Artigo de André Singer 

Enquanto partidos e candidatos se arrumam de maneira previsível nos boxes da corrida presidencial de 2014, um fato novo pode modificar o programa da disputa. 
Na quarta-feira, 6 de março, as centrais sindicais voltarão às ruas depois de três anos de silêncio. A sétima marcha da classe trabalhadora a Brasília pretende mostrar que o diálogo sobre os rumos do país não envolve apenas os empresários, como vem ocorrendo, sobretudo, desde que a economia empacou. 
Os organizadores da caminhada devem entregar a Dilma Rousseff extensa pauta de reivindicações que vai do fim do fator previdenciário a mudanças na política econômica, agregando às bandeiras específicas do setor operário assuntos que dizem respeito à sociedade em geral, como a reserva de 10% do PIB para a educação. 
O momento é propício à iniciativa. 
Há no ambiente dos movimentos sociais uma percepção difusa de que apenas a mobilização empurraria o Executivo para além do combate à miséria. Acresce que a situação de pleno emprego dá suporte material à ofensiva dos assalariados.
De outra parte, uma ausência estrutural dificulta a pretensão desses de influir na direção do Estado. Seguindo trajetória que o afasta da base, o PT não funciona mais como generalizador político das demandas que emergem dos "de baixo". Ao contrário, há poucos dias dirigentes do partido declaravam a intenção de aumentar o vínculo com o empresariado ("Valor", 13/2/2013). 
Compreenda-se a dificuldade em que está metida aquela que é hoje a mais sólida organização partidária do país. Enquanto o regime for capitalista, e o será por um período largo e indeterminado até onde o horizonte atual permite enxergar, não se pode prescindir dos capitalistas para administrá-lo.
A ousadia de enfrentar o capital financeiro na questão dos juros e do câmbio, mesmo que fosse para favorecer os industriais, sublevou o empresariado e emparedou a equipe econômica, levando a uma série de concessões e afagos para tentar "soltar" o investimento. Ocorre que contradições de classe implicam prejudicar um lado ao ajudar o outro. Exemplo típico é o da desoneração da folha de salários. Os bilhões de reais poupados às empresas pressionarão as contas da previdência, que é instrumento indispensável para o empregado na velhice. Simpáticas ao governo, as centrais não estão livres das ambiguidades que afligem o PT. Porém, por força do lugar que ocupam, precisam expressar, em alguma medida, a inquietação que vem do chão da fábrica. 
Já a alma que tomou conta da direção petista a partir de 2002 esqueceu a dura lição de 1964: mesmo que pactos temporários possam ocorrer, a oposição de classes é, no capitalismo, inevitável. ANDRÉ SINGER
 avsinger@usp.br 

Governo anuncia novas regras para o registro sindical


Na tentativa de acabar com a crescente criação de sindicatos de fachada no País, o governo federal anunciou nesta terça-feira novas regras para o registro sindical. O governo exigirá que as atas de fundação de sindicatos sejam registrados em cartório, e esses documentos serão analisados por um novo sistema do Ministério do Trabalho. “Percebemos que havia uma falta de controle na liberação dos sindicatos aqui no ministério, e agora será organizado”, garantiu o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Segundo ele, a Pasta estava com grande desorganização: havia 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no ministério, além de 2,3 mil pedidos parados na fila. “Queremos aumentar a rigidez sobre a liberação dos registros, mas também fazer isso de forma cronológica, isto é, de acordo com a ordem que o pedido chega no ministério. “Tínhamos 40 federações sindicais que não seguiam as regras, ou seja, que não tinham no mínimo 5 sindicatos filiados, e mesmo assim elas estavam liberadas, recebendo imposto sindical”, disse. O governo quer fechar uma torneira que libera quase R$ 2 bilhões por ano, sob a forma de imposto sindical, a mais de 14 mil sindicatos, além de federações, confederações e centrais sindicais. Dados do Sistema Integrado de Relações do Trabalho (Sirt), do Ministério do Trabalho e Emprego, atualizados em fevereiro, mostram que existem 9.822 sindicatos de trabalhadores com registro ativo no país. E que, só no ano passado, o ministério recebeu 1.207 pedidos de registro de sindicatos. Todos de olho numa parcela da contribuição sindical obrigatóriaO Estado de S.Paulo)

Destaques desta quarta-feira do Diário Oficial da União

* MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS anuncia novas regras para acompanhamento da garantia do atendimento a beneficiários de planos de saúde

 * MEC Portaria prorroga por quatro meses contratos temporários em universidades federais 

* MFZ Receita fixa condições para habilitação aos benefícios fiscais das Olimpíadas

 * MIN Defesa Civil reconhece situação de emergência de 64 cidades pernambucanas atingidas pela estiagem

 * MS Aprovado protocolo clínico da dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite




Santa Catarina ingressa na era automotiva com inauguração de fábrica da GM


A partir de hoje, Joinville (SC) passa a ter oficialmente uma fábrica da norte-americana General Motors (GM). A inauguração da unidade, que ocorreu no km 47 da BR-101 (SC),e é o primeiro passo de transformação da região Norte de Santa Catarina em um polo do setor automotivo. 
Escolhida por questões logísticas, como cinco portos e quatro aeroportos em um raio de 200 quilômetros, e pela já existente cadeia de fornecedores, principalmente do segmento metalmecânico — a GM já conta com uma média de 25, somados os de serviços —, a região terá ainda uma segunda fábrica da norte-americana e uma montadora da BMW, confirmada para Araquari. Juntos, os três investimentos superam R$ 2 bilhões. — Costumo dizer que aonde vamos, alguém vai atrás. O Brasil virou um mercado grande e não há motivos para se concentrar toda a produção em um único polo. A BMW também vem aí e, assim como nós, vai atrair outras empresas —, afirma o vice-presidente da General Motors, Marcos Munhoz.
 — Essa fábrica é uma confirmação. A unidade de Joinville vai renovar o conceito da GM. Nossa estratégia é produzir onde vendemos - sentencia ele. 
Segundo Munhoz, a área de produção da fábrica está pronta e conta hoje com cerca de 180 funcionários. A partir de abril, o setor de motores, que hoje trabalha com um turno, passará a ter dois períodos de atividades. Ele diz ainda que a produção deste ano deve ser de 70 mil motores e cerca de 145 mil cabeçotes. — Esperamos que, até o fim deste ano, a produção utilize 100% da capacidade —, afirma.  

Inauguração também em Garuva 
Um investimento de R$ 30 milhões começa a se concretizar hoje em Garuva, também no Norte de Santa Catarina. A partir desta tarde, ocorre o lançamento das obras da primeira fábrica de tratores da LS Tractor no Brasil, no canteiro de obras da unidade. Pertencente ao grupo sul-coreano LS Mtron, a empresa deve gerar cem empregos diretos.


A fábrica brasileira terá capacidade para produzir 5 mil unidades por ano de tratores de 25 a 100 cavalos de potência. A empresa já tem plano de crescimento no mercado interno: planeja contratar, até 2020, 400 empregados na unidade catarinense. Com uma estratégia que prevê crescimento anual de 24% nas vendas, a LS Mtron estima ter 9% do mercado até 2016 e ser a líder em 2020, com 15% do mercado de tratores do Brasil.
Para o presidente do grupo LS Mtron no Brasil, Jung Soo Yoo, é estratégico investir no País hoje e, especificamente, em Santa Catarina, pela força da agricultura no Estado. “Queremos ser parceiros por um longo tempo e para iniciativas ainda maiores”, afirma.
Inicialmente, o objetivo é atuar nos mercados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em uma segunda etapa, o grupo planeja também produzir em Garuva máquinas injetoras e componentes de automóveis. Fundada em 2008, o LS Mtron pertence ao mesmo grupo da LG Electronics e possui representações em mais de 15 países.