Preços dos medicamentos devem subir a partir do dia 30

Remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. 

A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. Para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. 

Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acredite, o heroi está de volta: homem-aranha existe em Balneário Camboriú (SC) e defende os humildes

Imagine estar gritando na rua após ter sido roubado e de repente surgir o Homem-Aranha para devolver seus pertences. A história parece saída de gibi, mas aconteceu em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Um entregador de pizza com a fantasia do super-herói partiu para cima de um homem de 34 anos que havia acabado de roubar a bolsa de uma mulher e conseguiu que o suspeito fosse preso. O Homem-Aranha ainda devolveu a bolsa para a jovem com todos os pertences. Jucini Luiz, 25 anos, o Sansão, é entregador na Heróis da Pizza, em Balneário Camboriú, e há seis meses encarna o personagem Homem-Aranha para fazer as entregas. 

Na noite de terça-feira, durante o trabalho, ele foi surpreendido por uma jovem pedindo ajuda.

 — Estava indo fazer uma entrega e encontrei ela na Rua 904 gritando, aí passei pelo ladrão e o derrubei — conta. 

Sansão ainda estava na moto quando viu o suspeito e o chutou. Quando o homem caiu o super herói viu que ele estava com algo na mão e resolveu recuar. — Podia ser uma faca, então andei mais um pouco, peguei um pedaço de pau e dei uma paulada nele — conta. O entregador viu que o ladrão tinha jogado a bolsa da vítima perto dali e a devolveu para a moça. Logo, o suspeito foi detido com a ajuda de populares até a chegada da Guarda Municipal. 

O Homem-Aranha não ficou para ganhar os louros pelo ato de heroísmo e partiu antes da chegada da polícia, pois ainda precisava entregar a pizza.

Federação: concessão de energia deve respeitar saúde de trabalhadores do setor

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Gonçalves, defendeu, a inclusão na Medida Provisória (MP) 605/12 de emenda que vincule condições de proteção e saúde no trabalho à renovação da concessão dos contratos nas empresas responsáveis pela geração, distribuição, transmissão e termelétricas. Franklin e o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a MP 605/12, que possibilita a redução das tarifas de energia elétrica em percentuais ainda maiores que os anunciados anteriormente pelo governo. "Para poder ter uma boa qualidade no serviço prestado, é importante ter trabalhadores em condições de exercer sua função”, argumenta Franklin. “O setor elétrico mata muito: morre mais de 100 trabalhadores por ano nesse setor, especialmente nas empresas terceirizadas." Segundo o presidente da FNU, atualmente, 55% dos trabalhadores no setor elétrico são terceirizados, sendo que 91% dos acidentes acontecem justamente com esses trabalhadores. A FNU atua na defesa dos direitos dos trabalhadores dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás. A entidade já havia conseguido incluir emenda nesse sentido na MP 579/12, que foi aprovada pelo Congresso. O trecho, entretanto, foi vetado pelo presidente Dilma Rousseff.

Aposentados pernambucanos realizam congresso na quinta-feira. Vão pedir o fim do fator

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) realizará o 4º Congresso Estadual de Pernambuco, nesta quinta-feira, dia 14 de março, às 9h. O evento, que terá a presença do presidente nacional do Sindnapi, João Baptista Inocentini, luta pela extinção do Fator Previdenciário e pela recuperação do valor das aposentadorias. 

O evento será realizado na subsede estadual, na rua da Concórdia, nº 773, bairro de São José, no Recife. Na ocasião, os participantes irão eleger a diretoria da subsede pernambucana para o próximo quinquênio, assim como os delegados que escolherão a nova direção nacional da entidade, cujo Congresso Nacional se realizará em agosto. 

O Congresso Nacional acontecerá de 7 a 9 de agosto na cidade de Serra Negra, interior do estado de São Paulo. Até lá, todas as subsedes estaduais realizarão os seus congressos. O Sindnapi tem cerca de 350 mil sócios, sendo o maior sindicato do Brasil. Fundado há quase 13 anos, com sede na capital paulista, ele está estruturado nacionalmente com subsedes municipais, regionais e estaduais em todo o país. 

A renovação de mandatos que ocorre a cada cinco anos se inicia nas subsedes municipais e regionais com a escolha de dirigentes e delegados para os congressos estaduais. Estes, por sua vez, renovam-se e elegem delegados para o Congresso Nacional da categoria.

Sindicalistas querem definição de participação nos lucros

Em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 597/12, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Moraes, defendeu um patamar mínimo para definição da participação nos lucros, como ocorre no caso dos dividendos dos empresários, que gozam de isenção do Imposto de Renda. A MP 597/12 isenta de Imposto de Renda parcela de até R$ 6 mil que os trabalhadores recebem a título de participação nos lucros e resultados das empresas. Sobre a desigualdade de tratamento fiscal, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considera que o justo é não ter nenhuma cobrança de Imposto de Renda. “Por que os empresários não têm sobre os seus dividendos? 

Essa é a grande injustiça que há no País na questão da participação dos lucros, a taxação do Imposto de Renda do trabalhador". O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lourenço Ferreira, cobrou mais transparência para apurar o valor que o trabalhador recebe de participação nos lucros e resultados, já que as empresas não são obrigadas por lei a demonstrar o pagamento contabilmente. 

Atento a essa preocupação da classe trabalhadora, o relator da MP 597/12, deputado Luiz Alberto (PT-BA), quer incluir no texto final uma regulação geral sobre a divisão dos lucros das empresas. "O sindicato precisa ter na mão a informação sobre qual o critério para chegar ao valor, informação que o patronato não apresenta. A lei precisa explicar melhor isso.” Para o relator, é preciso saber qual o período do ano a participação nos lucros e resultados das empresas tem que ser apurada, em quantas vezes pode ser dividida. 

Alterações na MP - Já o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) alertou sobre a fuga ao tema original da medida provisória. "Não se pode engessar as empresas do País e dar uma obrigatoriedade geral porque temos uma variedade muito grande em termo de porte, de capacidade financeira, de quantidade de trabalhadores em níveis de oferta de cargos de trabalho." O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira, também é contrário à inclusão na medida provisória de temas alheios à isenção de imposto de renda para os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil em participação nos lucros e resultados das empresas. Para o advogado da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Carlos Pelá, a Lei de Participação nos Lucros das Empresas (10.101/00) é boa e dispensa mudanças. A ideia é compartilhada pelo representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio Lisboa, que acredita que haverá uma injeção de recursos na economia nacional com a isenção do imposto. A comissão mista terá nova audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a MP com representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, que vão defender o texto enviado pelo governo federal. Em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 597/12, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Moraes, defendeu um patamar mínimo para definição da participação nos lucros, como ocorre no caso dos dividendos dos empresários, que gozam de isenção do Imposto de Renda. A MP 597/12 isenta de Imposto de Renda parcela de até R$ 6 mil que os trabalhadores recebem a título de participação nos lucros e resultados das empresas. Sobre a desigualdade de tratamento fiscal, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considera que o justo é não ter nenhuma cobrança de Imposto de Renda. “Por que os empresários não têm sobre os seus dividendos? Essa é a grande injustiça que há no País na questão da participação dos lucros, a taxação do Imposto de Renda do trabalhador". Fiscalização O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lourenço Ferreira, cobrou mais transparência para apurar o valor que o trabalhador recebe de participação nos lucros e resultados, já que as empresas não são obrigadas por lei a demonstrar o pagamento contabilmente. Atento a essa preocupação da classe trabalhadora, o relator da MP 597/12, deputado Luiz Alberto (PT-BA), quer incluir no texto final uma regulação geral sobre a divisão dos lucros das empresas. "O sindicato precisa ter na mão a informação sobre qual o critério para chegar ao valor, informação que o patronato não apresenta. A lei precisa explicar melhor isso.” Para o relator, é preciso saber qual o período do ano a participação nos lucros e resultados das empresas tem que ser apurada, em quantas vezes pode ser dividida. Alterações na MP Já o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) alertou sobre a fuga ao tema original da medida provisória. "Não se pode engessar as empresas do País e dar uma obrigatoriedade geral porque temos uma variedade muito grande em termo de porte, de capacidade financeira, de quantidade de trabalhadores em níveis de oferta de cargos de trabalho." O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira, também é contrário à inclusão na medida provisória de temas alheios à isenção de imposto de renda para os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil em participação nos lucros e resultados das empresas. Para o advogado da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Carlos Pelá, a Lei de Participação nos Lucros das Empresas (10.101/00) é boa e dispensa mudanças. A ideia é compartilhada pelo representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio Lisboa, que acredita que haverá uma injeção de recursos na economia nacional com a isenção do imposto. A comissão mista terá nova audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a MP com representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, que vão defender o texto enviado pelo governo federal.

Novo aumento pode chegar na bomba este mês na Grande Florianópolis

Se o preço da carne baixou nos supermercados, os consumidores podem ter uma nova surpresa: o litro da gasolina nos postos pode subir a qualquer momento na Grande Florianópolis. 

Com a justificativa do reajuste de salários dos frentistas, a maioria deles ameaça alterar a tabela de preços. Os reajustes da Petrobras chegaram às bombas de combustíveis de Santa Catarina e, em Florianópolis, e um novo aumento será repassado ao consumidor até o final deste mês. 

Com a alta de 6,6% em janeiro, o litro da gasolina comum está beirando os R$ 3 em SC. Na Grande Florianópolis, o dissídio dos trabalhadores dos postos de combustíveis, que venceu no dia 1o deste mês, também vai impactar nas bombas. Em Florianópolis, de janeiro para cá, o preço do litro de gasolina subiu, em média, R$ 0,13, uma variação de 4,7%, passando de R$ 2,780 para R$ 2,909, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). No Estado, o preço médio da gasolina está em R$ 2,920 (em janeiro era de R$ 2,757), e o do etanol, de R$ 2,449.

Santa Catarina sai na frente e a partir de hoje carne já está mais barata nos supermercados

Levar a carne às brasas para o tradicional churrasco deve ficar mais barato a partir desta terça-feira. Após o governo federal anunciar, na sexta-feira, a desoneração de vários produtos da cesta básica, o item está na lista dos primeiros itens a ter o preço reduzido no varejo, confirma a Associação Catarinense de Supermercados (Acats). 

A medida eliminou o PIS/Cofins de 9,25% que era cobrado de carnes como a bovina, suína, de aves e de ovinos. Segundo o presidente da Acats, Atanázio dos Santos Netto, a desoneração de impostos federais sobre produtos de largo consumo das cestas de higiene pessoal e alimentos é antiga reinvindicação do setor supermercadista brasileiro e a determinação foi transmitida aos supermercados para que estes repassem a redução aos consumidores. 

Conforme Netto, a tendência é o consumidor perceber uma redução média de 5% nos preços. De acordo com a Acats, a desoneração de impostos federais abrange oito tipos de produtos da cesta básica: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. 

O presidente da rede de supermercados Giassi, Zefiro Giassi, garante que a empresa começará a efetuar o repasse ainda hoje e anuncia que outros produtos também terão seus valores reduzidos nos próximos dias. Conforme Giassi, óleo de soja, café e os principais cortes de carne bovina, como o contrafilé e o coxão de fora, estarão 5% mais baratos hoje mesmo. Já o pernil e a costela suína ficarão até 8,14% mais em conta para o consumidor final.