Contratuh denuncia demissões na Churrascaria Porcão Rio’s

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) manifestaram publicamente, em nota, repúdio às práticas truculentas dos administradores da Churrascaria Porcão Rio’s. 

Segundo o documento, a churrascaria desrespeita o sistema nacional de gorjetas. A luta por esse direito causou a demissão de 20 trabalhadores da unidade, com a empresa alegando justa causa. A revolta dos garçons da churrascaria Porcão Rio’s deixou clientes de pratos vazios, bem na hora do almoço. Irritados com o novo sistema de gorjetas adotado em todos os restaurantes da rede — a partir de segunda-feira, só serão repassadas os 10% que forem pagos em espécie pelos clientes —, um grupo de profissionais abandonou os salões e se reuniu no refeitório restrito aos funcionários. 

As portas do restaurante foram fechadas, ninguém entrava ou saía. Houve gente que se recusou a pagar a conta, alegando que a fome não havia sido satisfeita. De troco, o Porcão pegou pesado: demitiu oito funcionários, por justa causa. 

Em Balneário Camboriú (SC), a presidente do Sechobar Sindicato, Olga Ferreira, está tranquila, opois se antecipou ao problema e regulou a distribuição dso 10% em acordo coletivo, devidamente registrado.

Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI

A 6.ª Turma Suplementar, de forma unânime, manteve sentença de primeira instância que concedeu a taxista o direito de comprar automóvel, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tendo em vista que o impetrante preencheu todas as exigências contidas nas Leis 8.989/95 e 10.182/2001. 

De acordo com a legislação em vigor, “ficam isentos do IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, na condição de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi)”. 

Ao ser impedido de comprar o veículo em razão da perda da autorização, o taxista entrou com ação na Justiça Federal requerendo a segunda via do documento, pelo que teve o pedido atendido pela 3.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. 

Inconformada com a sentença, a União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região sustentando, basicamente, a ausência de direito líquido e certo, uma vez que não houve ilegalidade ou falta de razoabilidade na atuação da autoridade coatora. 

Para o relator, juiz federal convocado Fausto Medanha Gonzaga, a sentença não merece reparos. Segundo o magistrado, consta nos autos que o taxista juntou documentos idôneos à aferição da tentativa de obtenção fiscal prevista na legislação, tais como o pedido formulado na seara administrativa e o boletim de ocorrência relatando a perda da autorização. 

“Tais elementos evidenciam o interesse de agir da parte autora e a necessária análise do mérito da pretensão mandamental, afastando a alegação de carência de ação”, afirmou. Além disso, destacou o relator em seu voto, “em um primeiro momento, a parte impetrante preencheu todas as exigências legais previstas nos diplomas.

Desse modo, considerando a efetiva indicação de que houve extravio de documento, relatada em boletim de ocorrência, não se mostra razoável a posterior negativa de emissão de nova autorização ao condutor autônomo, uma vez que já fora comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício”.

Governo e portuários fecham acordo e categoria suspende greve do dia 25

Os trabalhadores do setor portuário saíram satisfeitos da reunião com o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao anunciarem o acordo com o governo, disseram que a greve prevista para o próximo dia 25 foi suspensa. “Houve avanço significativo nas negociações. Entramos em acordo porque o documento apresentado pelo senador Braga contempla grande parte do que pedimos. 

Com isso, suspendemos a greve do dia 25”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. O único ponto pendente é a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Ogmo [Órgão Gestor de Mão de Obra] como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

Ficou então acertado que a presidência e a relatoria da MP na comissão mista preparem uma redação detalhando como funcionará esse novo cadastro e registro de trabalhadores portuários. Ainda não há data definida para a conclusão deste trabalho. Para convencer os trabalhadores a abrirem mão das contratações por meio do Ogmo, Braga argumentou que o órgão representa um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador e que muitos deles [os Ogmos] são mal administrados e inadimplentes com o governo, por não pagarem encargos trabalhistas. 

“Além disso, o Ogmo tem um custo operacional que impacta na eficiência dos portos e deixam de cumprir com obrigações trabalhistas”, completou o relator da MP. Entre os pontos acordados com os trabalhadores, está o reconhecimento diferenciado de categorias, o que implica em negociações coletivas feitas apenas com sindicatos; a inserção da Guarda Portuária no texto da MP; e a composição paritária dos conselhos de autoridade portuária, com metade dos membros sendo do governo e a outra metade da sociedade civil, igualmente distribuída entre empresários e trabalhadores. 

RENDA MÍNIMA - O governo reiterou ainda sua disposição em garantir renda mínima e aposentadoria diferenciada para os trabalhadores avulsos. A última audiência da comissão mista será na próxima terça-feira, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos governadores de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e da Bahia. “Com isso, será impossível entregar o relatório no dia 3 [de abril] conforme havíamos previsto, mas queremos manter a votação para o dia 10”, informou Braga.

Técnico explica como declarar salários no imposto de renda após os 65 anos

Dúvida do internauta: Fiz 65 anos em maio do ano passado e tenho duas fontes de renda. O extrato da primeira já veio constando 52 mil reais de renda e 14.700 reais de parcela isenta e no extrato da segunda fonte constam 15 mil reais de renda e 13 mil reais de parcela isenta, que juntos correspondem à renda anual de 67 mil reais e 27.700 reais de parcela isenta. Gostaria de saber como devo declarar no imposto de renda tais valores, pois ao preencher a declaração verifiquei que eu pagaria mais imposto do que ano passado, quando eu ainda não tinha nenhuma isenção. Quem responde é o advogado Samir Choaib(*)

Provavelmente você já fez a declaração do modo correto. Na linha 06 – Parcela Isenta de Proventos de Aposentadoria, Reserva Remunerada, Reforma e Pensão de Declarante com 65 Anos ou Mais, da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” deverá ser informada a parcela isenta recebida a partir do mês em que você completou 65 anos até o limite de 1.637,11 reais por mês. 

O valor que exceder esse limite deverá ser declarado na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Ao analisar o imposto devido em todo o ano de 2012 (na ficha “Resumo da Declaração”, campo Cálculo do Imposto), você verá que teve menos imposto neste ano do que em 2011. 

O problema é que, em 2012, as duas fontes pagadoras consideraram o limite de isenção ao efetuar o cálculo do imposto devido sobre os rendimentos mensalmente pagos a você. No entanto, no momento de elaborar a Declaração de Ajuste Anual só é possível aproveitar a isenção até o limite de 1.637,11 reais por mês, independentemente do número de fontes pagadoras existente. 

Assim, o valor do imposto a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual de 2013, referente ao ano-calendário de 2012, é maior do que na declaração do ano passado, mas isso porque o total do imposto retido mensalmente, em 2012, pelas fontes pagadoras foi menor que em 2011. Em outras palavras, o imposto de renda total, incidente sobre seus rendimentos de aposentadoria, é menor em 2012 do que em 2011 porque o valor retido mensalmente no ano passado foi menor do que em 2011. 

Em decorrência disso, neste momento de elaboração da Declaração de IRPF, o saldo a pagar é maior que no ano passado. Mas isso é apenas o ajuste final, pois foi pago muito menos no decorrer do ano de 2012.

  *Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

FECESC, uma entidade acima dos comerciários e das leis vigentes

Ofendendo de forma gritante as regras que regem o funcionamento de uma entidade sindical no País, as leis, atentando contra os Sindicatos filiados que formam o seu Conselho de Representantes e, principalmente, a categoria em geral, a Federação dos Comerciários de Santa Catarina (Fecesc) abriu as suas portas para que uma agremiação política fizesse um ato de protesto em suas dependências. De acordo com o insuspeito jornalista Moacir Pereira, em sua coluna diária do Diário Catarinense, "a motivação em manchete nos folhetos do convite anuncia “Ato/Debate em defesa do PT e contra a criminalização dos movimentos sociais” .E acrescenta: "Na realidade, a própria nota denuncia o propósito do evento: “Neste momento, erguemo-nos em defesa das lutas, dos movimentos e militantes sociais agredidos pela judicialização da política e a politização do judiciário”.

Há muito, entidades sindicais têm se transformado em verdadeiros braços de partidos, como se tudo fosse junto e misturado...

Não é assim e, legalmente,uma entidade está impossibilitada de agir de forma tão vil.

Há poucos dias, na Bahia, líderes sindicais ligados à NCST, na chamada Carta de Salvador, abordaram a questão de forma muita clara e diferenciada no que tange a força de um pleito, desde que se respeite determinados princípios.
Eles foram claros:

- É preciso manter a postura, abstendo-se de qualquer envolvimento partidário, atuando com independência e autonomia, linha que sempre pautou nossas lutas com vistas aos objetivos da unicidade, do desenvolvimento e da justiça social.

A partir desta "abertura", a FECESC perdeu a moral para falar com tal envergadura ou autoridade, pois é simples concluir que está politicamente comprometida com uma agremiação partidária como um todo, embora, como ressalta Moacir Pereira, o PT de Santa Catarina, por todos os documentos contidos no processo criminal do mensalão, ficou fora do maior escândalo politico-administrativo da história brasileira". 

Pouco importa isto.

A Federação dos Comerciários catarinenses perdeu a legitimidade da representação e saiu da posição de entidade de segundo grau para um odioso e lamentável lixão, onde não há manejo e, por isso, ao fugir do controle das leis básicas, pode explodir a qualquer momento pelos gases gerados pela decomposição.

Por derradeiro,estranha-se o silêncio das autoridades sempre ciosas em fiscalizar as leis e o comportamento humano. Brincando, alguém diz que elas não leem o Moacir Pereira, mesmo o DC estando em plena campanha promocional de assinaturas, a um cisto de apenas R$ 29.90...

Oscar Andrades

Editor

Trabalhadores querem contrapartidas dos setores beneficiados com desonerações

As centrais sindicais ainda esperam contrapartidas, especialmente em relação ao nível de emprego, dos setores industriais beneficiados com desonerações em 2012. “Esse é um dado que vai estar na mesa (de negociação)”, diz o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. 

“O governo atendeu a todas as demandas do setor empresarial, como redução do IPI e desoneração da folha de pagamento.” “Não houve negociação sobre isso”, comenta o secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes. “A marcha (das centrais, realizada em Brasília no dia 6) deu uma sinalização. 

O ganho de produtividade não pode ser apropriado só pelos setor empresarial.” Pelos dados já disponíveis, o economista do Dieese avalia que o emprego industrial deve crescer, mas não na mesma proporção do PIB, devido a uma possível capacidade ociosa do setor. Segundo divulgou este mês a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a utilização da capacidade instalada aumentou 1,1 ponto percentual de dezembro para janeiro, atingindo 84%. 

A entidade afirma que o setor está em “trajetória de recuperação moderada”. Apesar dos resultados positivos para os reajustes em 2012, Silvestre comenta que o salário real médio no Brasil ainda não consegue avançar tanto devido à rotatividade de mão de obra. 

A cada ano, parte das empresas mantém seus quadros, mas “troca” funcionários e contrata pessoal por salários menores daqueles que saíram. A pesquisa do Dieese mostrou ainda que 95,6% dos reajustes foram pagos de uma só vez, na data-base, o que reforça tendência de anos anteriores. 

Nos outros 4,4%, o pagamento foi parcelado em duas vezes. Cresceu a incidência de reajustes com escalonamento (por faixa salarial), que atingiu 22,2%, do total, e com inclusão de abono salarial (10,1%).

Mantega diz que desonerações de imposto devem chegar a R$ 55 bilhões em 2014

As desonerações para estimular a economia devem chegar a R$ 55,45 bilhões em 2014. Os números foram apresentados nesta quinta-feira  pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE) que debate a reforma do ICMS interestadual. 

Em 2013, o valor é estimado em R$ 50,70 bilhões, ante R$ 46 bilhões no ano passado. O ministro defendeu durante a audiência as mudanças na cobrança dos tributos e também apresentou dados que mostram o esforço do governo federal para enfrentar a crise econômica com solidez fiscal. Ele ainda tratou do combate à inflação, entre outros temas. “Nos últimos anos, a meta nunca foi descumprida e assim continuaremos, de modo que não venha [a inflação] atrapalhar o consumo, o crescimento e traga intranquilidade”, disse. 

A equipe econômica acha crucial a aprovação de uma reforma nos impostos para incrementar o crescimento, com aumento da competitividade. Neste momento, está sendo discutida a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que seja votado o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas desse imposto. Até o início desta semana, a votação estava prevista para a próxima terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). 

Mas o relatório, segundo o presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), deverá ser apresentado no dia 16 de abril. A expectativa é que vá ao plenário até maio, já que a resolução precisar ser aprovada antes de junho, quanto termina o prazo de vigência da Medida Provisória 599, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas.

Centrais pedem a ministro que mantenha secretário de Relações do Trabalho

Com a troca de comando no Ministério do Trabalho e Emprego, confirmada na semana passada, e as especulações sobre outros integrantes do MTE, as principais centrais sindicais formularam nota conjunta na qual pedem a permanência do secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Mello. 

Ele assumiu o posto em junho do ano passado, logo depois da posse de Brizola Neto. “Consideramos muito importante que Manoel Messias possa continuar seu trabalho para melhoria e agilização dos processos de registros sindicais, o fortalecimento das organizações sindicais e negociação coletiva. Consideramos que uma mudança na condução desse processo, principalmente no CRT, poderia provocar um retrocesso no caminho já trilhado”, afirmam as centrais. 

A nota é assinada por CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, que têm assento no Conselho de Relações do Trabalho. “Queremos testemunhar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por esse secretário”, acrescentam os dirigentes. Messias ocupava a mesma secretaria na CUT. Sua nomeação interrompeu uma sequência do PDT à frente da SRT do ministério, na gestão do ministro Carlos Lupi, presidente nacional do partido. Ele foi justamente para uma das áreas mais sensíveis do MTE, onde são concedidos os registros sindicais. 

O novo secretário passou meses negociando com as centrais uma alternativa à Portaria 186, feita na gestão Lupi, que estabelecia regras para os registros. Recentemente, o ministério anunciou alterações válidas para sindicatos, deixando de fora federações e confederações, que são objetos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com a troca de Brizola Neto por Manoel Dias, cresceram os rumores de saída do secretário de Relações do Trabalho, nomeado pelo ex-ministro, que não tem boa relação com Lupi, ao contrário de Dias, secretário-geral e um dos principais articuladores do PDT. A transmissão formal de cargo está marcada para amanhã, às 16h. 

O documento das centrais foi formulado durante as preparações para a 12ª reunião do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), que as entidades consideram “ferramenta importante” para o diálogo social e defesa dos direitos trabalhistas. “Valorizamos muito esse espaço tripartite e temos a certeza que o MTE, sob sua condução, continuará fazendo todos os esforços para a valorização do CRT”, afirmam os sindicalistas ao novo ministro.

Gestão de Manoel Dias à frente do MTE focará qualificação profissional e geração de empregos

Numa cerimônia bastante disputada, o catarinense Manoel Dias recebeu nesta quinta-feira a pasta do Trabalho e Emprego. O novo ministro foi empossado no final de semana passado pela presidenta Dilma Rousseff e, desde então, já vem atuando a frente do ministério. 

Em seu discurso, destacou a importância das políticas promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que buscam melhorar as condições de trabalho e promover a geração de postos de trabalho no país. “Nosso esforço é continuar com o aumento mensal do número de empregos. Esperamos superar os 2 milhões de postos, de acordo com a RAIS”, afirmou Manoel Dias. O ministro declarou na cerimônia de transmissão que sua gestão vai focar na qualificação, colocando os trabalhadores em contato com as novas tecnologias “o mundo é governado por quem tem conhecimento, por isso vamos investir na qualificação de trabalhadores”, garantiu. 

Presentes à cerimônia os líderes do PDT no Senado, Acir Gurgacz, e na Câmara, André Figueiredo, firmaram o apoio do partido ao novo ministro. “Manoel Dias, como fundador do PTD, ajudou muita na formação do partido e com certeza dará uma grande contribuição ao Ministério do Trabalho no governo da Dilma Rousseff.”, assegurou Gurgacz. O deputado André Figueiredo parabenizou Dias e desejou sucesso, afirmando que “a bancada do PDT e os parlamentares da Câmara estão prontos para dar sua contribuição ao ministério”. 

Manoel Dias é um dos fundadores do PDT, junto com Leonel Brizola. Secretário-Geral do PDT na gestão do atual presidente, Carlos Lupi, o novo ministro destacou a importância histórica do Ministério do Trabalho nas relações trabalhistas lembrando que o PDT foi um dos primeiros partidos a declarar apoio ao governo. Ele agradeceu ao apoio recebido e destacou a importância do corpo de funcionários do órgão e do apoio político para sua gestão. 

Para ele, “o sucesso da boa gestão depende do empenho do corpo funcional, da colaboração da sociedade e da cobrança do congresso nacional", afirmou.