Senado homenageia aposentados e pensionistas nesta segunda

O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira, às 11h, para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, celebrado no dia 24 de janeiro. O senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou a realização do evento.
A data, instituída pela Lei 6.926/81, é também quando se comemora o Dia da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem 28.296.089 aposentados e pensionistas, regidos pelo regime geral da previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A folha de pagamento de março de 2011 para os aposentados e pensionistas do INSS - cujos depósitos foram feitos até o dia sete abril - somou R$ 20,7 bilhões. Desse montante, R$ 16,5 bilhões foram pagos a 19,8 milhões de beneficiários no setor urbano. Outros R$ 4,1 bilhões foram pagos a 8,4 milhões de aposentados e pensionistas que vivem na área rural.
Em discurso feito no Senado no mês passado, Paim pediu ao governo que faça uma política de valorização dos aposentados e pensionistas. O senador manifestou-se ainda, mais uma vez, contra o fator previdenciário. Foi apoiado nessa reivindicação pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que defendeu a adoção de um sistema alternativo ao cálculo do fator previdenciário, de forma a evitar perdas nos benefícios dos aposentados.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), por sua vez, pediu apoio a um projeto de sua autoria - o PLS 76/11 -, que prevê isenção de Imposto de Renda para os aposentados com mais de 60 anos inscritos no Regime Geral da Previdência Social. Na justificativa para apresentação do projeto, a senadora diz que o valor das aposentadorias e pensões vem sendo achatado a cada ano.
Segundo Ana Amélia, 69% das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS estão niveladas pelo salário mínimo - atualmente de R$ 545 -, embora muitos desses segurados tenham recebido valores acima do piso durante um tempo. O PLS 76/11, segundo ela, pode contribuir para minimizar essa perda, oferecendo uma pequena compensação aos aposentados e pensionistas.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado