De forma sincronizada e quase diuturna, órgãos oficiais têm lançado, nas última semanas, resultados de trabalhos e pequisas que, rigorosamente, seguem uma linha para justificar futuras decisões governamentais. Uma delas é a idéia de trocar o famigerado fator previdenciário por uma regra de aposentadoria, que passou a ser chamada de 95 x 105. O trabalhador só poderia requerer o benefício no INSS quando a soma da sua idade com os anos de contribuição atingisse o primeiro patamar (para mulheres) e, no caso dos homens, um total de 105.
A esdrúxula posição posição do Palácio do Planalto vem encontrando oposição dos principais órgãos de representação dos trabalhadores em todo o País.
Enquanto isso, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) vem dizendo que o sistema de seguridade social do País apresenta uma série de contradições, mas tem contribuído para a redução da pobreza entre os idosos e suas famílias. O estudo divulgado afirma que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais de idade que recebiam algum benefício social aumentou de 77,5% em 1988 para 85% em 2011.
De acordo com o Ipea, a proporção de idosos pobres era de 4,8% em 2011. Já entre os não idosos esse porcentual chegava a 16,7%.
Isto só pode ser brincadeira, pois é exatamente ao contrário o que acontece, na medida em que os aposentados têm tido seus ganhos achatados com perdas que chegam a mais de 70% nos último anos.Ou seja, o que o Ipea está dizendo é uma grande piada, pois, certamente, está se baseando naqueles cuja receita equivale ao salário mínimo (onde há ganho real). Esses, sim, estão "ficando mais ricos".
Em outro ponto, a pesquisadora Ana Amélia Camarano, que coordenou o estudo, diz que as idades em que as pessoas se aposentam não estão acompanhando os avanços ocorridos na esperança de vida ao nascer. "A população está vivendo mais, com melhores condições de saúde, mas está se aposentando mais cedo. Outra contradição apontada é que, embora as mulheres vivam mais que os homens, elas se aposentam mais cedo do que eles. As mulheres vivem em média oito anos a mais e se aposentam cinco anos mais cedo. São mais ou menos treze anos de diferença. Essa diferença poderia diminuir."
No caso das aposentadorias por tempo de contribuição, em 2010 os homens se aposentavam aos 55,1 anos, e as mulheres aos 52,7. Eles recebiam o benefício por 24,6 anos, e elas, por 31,3, em média.
Ana Amélia defendeu que sejam feitos ajustes no sistema previdenciário para o que chamou de nova realidade social e demográfica.
A pesquisadora também considera uma contradição o fato de a legislação permitir que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem que haja nenhuma restrição. "Por isso, pessoas muito jovens estão se aposentando. Mas a aposentadoria é uma política para repor a perda da capacidade de trabalhar".
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