7 de fevereiro de 2013

Veja os destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira

* MINISTÉRIO DA FAZENDA
 Divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro/2013

 *PR Resolução da Camex altera Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

* MINC Veja nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

 * MD Portaria da Aeronáutica aprova a diretriz que trata de serviços de contraincêndio indenizáveis

 *MEC Portaria fixa valor de bolsas para facilitadores do Pacto Nacional pela Afabetização na Idade Certa 

*APE Brasil firma acordos de cooperação com quatro países

 Mais destaques:
 06/02/2013 - MME - Criado GT para identificar condições de segurança e confiança da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional -
SIN 06/02/2013 - MME - Prorrogada suspensão de outorga de alvarás de pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente -
 GO 06/02/2013 - MDA - Incra reconhece terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão na Paraíba
 06/02/2013 - MDIC - Inmetro aprova requisitos de avaliação da conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças
06/02/2013 - MPOG - Autorizados concursos públicos para professor do Ensino Básico e Tecnológico e Técnico-Administrativos em Educação
06/02/2013 - MIN - Governo reconhece situação de emergência no município de Santa Maria - RS 05/02/2013 - MIN - Autorizada liberação de R$ 5,07 mi para ações de defesa civil no Maranhão 05/02/2013 - MJ - Força Nacional tem ações prorrogadas por mais 90 dias na Região do Entorno do DF 05/02/2013 - MDA - Portarias divulgam lista de municípios classificados para receberem máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras

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