* PR - Resolução recomenda inclusão de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização
* MFZ - Veja republicação da instrução normativa que trata de normas que regulam fundos de investimento
* MFZ - Conselho Nacional de Política Fazendária divulga preço médio ponderado a consumidor final de combustíveis
* MPU - Portaria institui o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) MAIS DESTAQUES
Mais destaques
08/02/2013 - MIN - Reconhecida situação de emergência em municípios de Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins
08/02/2013 - MFZ - Divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro/2013
07/02/2013 - PR - Resolução da Camex altera Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
07/02/2013 - MD - Portaria da Aeronáutica aprova a diretriz que trata de serviços de contraincêndio indenizáveis
07/02/2013 - MEC - Portaria fixa valor de bolsas para facilitadores do Pacto Nacional pela Afabetização na Idade Certa
07/02/2013 - MINC - Veja nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
07/02/2013 - APE - Brasil firma acordos de cooperação com quatro países
06/02/2013 - MME - Criado GT para identificar condições de segurança e confiança da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN
06/02/2013 - MME - Prorrogada suspensão de outorga de alvarás de pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente - GO
06/02/2013 - MDA - Incra reconhece terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão na Paraíba
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