19 de fevereiro de 2013

Veja os principais assuntos e destaques do DOU desta terça-feira

* Promulgado Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em agricultura entre Brasil, Índia e África do Sul

 * APE Decreto promulga Convênio de Subscrição de Ações firmado entre Brasil e Corporação Andina de Fomento

 * PR Portaria normatiza uso de recurso criptográfico para segurança de informações na administração pública

 * PR Criado GT para elaborar propostas de ações e políticas preventivas da violência contra mulheres e meninas

 * PR CGU divulga o 38º sorteio de municípios objeto de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais

 * MCID Portaria disciplina monitoramento do Plano Plurianual 2012-2015 e determina outras ações

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