15 de março de 2011

Governo vai discutir fim do fator previdenciário este mês

O governo federal vai iniciar, a partir da última semana de março, uma série de reuniões com representantes dos trabalhadores para debater o fim do fator previdenciário (espécie de redutor dos benefícios concedidos a segurados que reuniram condições de se aposentar ainda jovens). A informação é do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele esteve reunido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
—Também acredito na possibilidade de construirmos algumas alternativas positivas para os aposentados e pensionistas ainda este ano — disse Paim à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que deverá participar da negociação.
Assim como o fator, outros pontos da legislação previdenciária deverão ser analisados pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que afirma, desde sua campanha eleitoral, que prefere mudanças pontuais a grandes reformas. Um deles trata da pensão por morte, que no país é concedida às viúvas independentemente de sua situação financeira e de sua idade, como explica o advogado previdenciário Daisson Portanova:
— Imagine uma procuradora ou uma juíza que perde o marido. Pelas regras atuais, ela receberá uma pensão, mesmo com amplas condições de se manter. O governo, é claro, quer mudar isso.
Uma das propostas seria diminuir o benefício de acordo com a idade da viúva — quanto mais nova, menor o valor. Também seria levado em consideração se ela dispõe de outra fonte de renda, como salário ou aposentadoria.

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