Atrasados do teto para aposentados entre 88 e 91

Aposentados do INSS que contribuíam sobre o teto previdenciário entre os anos de 1988 e 1991, que fazem parte do chamado período ‘buraco negro’, podem ser os próximos a entrar na lista de revisão direta da ação do teto. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical pretende voltar a negociar com a Previdência a inclusão desses segurados. De acordo com a assessoria jurídica da entidade, pelo menos, 40 mil aposentados e pensionistas teriam direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. O acordo evitaria uma nova enxurrada de ações na Justiça. “O INSS tem se mostrado aberto a conciliações. A partir da próxima semana voltaremos a negociar com o instituto a possibilidade de integrar os segurados do ‘buraco negro’ no pagamento direto,especialmente, porque não são muitos, a maioria já faleceu. A inclusão evitaria uma ação separada na Justiça”, avalia o advogado Robson Venceslau. No início da semana, o INSS divulgou um balanço com os números de segurados incluídos na revisão da ação do teto de agosto a dezembro de 2011. Segundo nota, “o processamento da revisão iniciou em agosto de 2011 com o 1º lote de revisão, onde foram revistos 132 mil benefícios, continuando este processo nos demais meses compondo outros lotes de benefícios nas macias de setembro, outubro, novembro e dezembro, somando um total de 168.582 já revistos, ou seja 28% dos segurados”. No comunicado, o instituto esclareceu, ainda que “a cada lote de reviso, a lista de consulta é atualizada no portal do Ministério da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br). O segurado também é informado da revisão com o envio de carta, enviada automaticamente com o processamento da revisão. Outros 2.788 benefícios encontram-se em análise para o processamento da revisão”. CASO DE NÃO INCLUSÃO - A princípio, o INSS não incluiria no pagamento administrativo aposentados pela proporcional e os que deram entrada no benefício entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, mesmo tendo sido limitados pelo teto previdenciário à época. Recentemente, um aposentado pela proporcional, morador do Rio de Janeiro, recebeu carta do INSS informando da inclusão do pagamento direto. No entanto, a assessoria jurídica da Federação dos Aposentados e Pensionistas constatou erros nos valores do reajuste e atrasados. Para conferir quem tem direito, basta consultar os advogados da Faaperj — Rua Riachuelo 373 A, Centro do Rio. Tel.: (21) 2507-2455.