25 de janeiro de 2012
Justiça barra licitações de pênis, seios e vaginas em Universidade
A compra por meio de pregão, de 2.000 pênis de borracha, 1.500 seios de borracha, pano e silicone, além de 500 vulvas de silicone, foram suspensas pela Justiça de Piauí nesta segunda-feira. O material foi pedido em um edital de licitação pela Uespi (Universidade Estadual do Piauí). A decisão levou em conta denúncias de irregularidades no processo e do número de produtos a serem adquiridos. Os pênis seriam de quatro modelos e diferentes tamanhos, três tamanhos de seios, de acordo com reportagem do portal UOL.
De acordo com o edital, seriam ainda licitados 150 mil climatizadores, 50 mil portas, 500 malas de rodinhas e 500 sacolas especiais. Outro item que chama a atenção é compra de 50 mil armários em aço para armazenamento de notebooks — cada um com capacidade para guardar 40 computadores. Todas as compras foram suspensas.
O juiz da 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araujo Magalhães Dantas, acatou a denúncia do Ministério Público e determinou a imediata suspensão do pregão. O juiz ainda estipulou a multa diária entre R$ 500 e 50 mil, caso a ordem seja descumprida.
Uespi explica - Apesar da clareza dos números descritos no edital, a Facime (Faculdade de Ciências Médicas) da Uespi informou que houve um equívoco na interpretação relativo à quantidade de produtos solicitados para licitação. Segundo a Facime, a quantidade que traz o edital trata sobre a capacidade de fornecimento da empresa vencedora do certame.
Segundo o reitor da Uespi, Carlos Alberto Pereira, "os números citados dizem respeito à capacidade de entrega da empresa fornecedora". Pereira explicou ao portal UOL que o pregão é diferente do convencional, com a quantidade da capacidade máxima do fornecedor e ainda deverá ocorrer de acordo com a necessidade do contratante. "Jamais iríamos comprar essa quantidade máxima da empresa", disse.
A direção da faculdade afirmou ainda que solicitou apenas dois pênis de borracha, cinco mamas artificiais e cinco vulvas para serem usados em aulas para 20 estudantes da residência médica multiprofissional dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição
Segundo a Facime, a residência multiprofissional é voltada para formar profissionais para atuarem em conjunto com equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) para orientar a população sobre as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e câncer de mama.
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