Os trabalhadores da área da beleza conseguiram nesta quinta-feira a regulamentação da profissão. A nova lei foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no "Diário Oficial da União".
Com isso, os donos de salão deverão garantir a carteira assinada para cabeleireiros, manicures, esteticistas, pedicures, depiladores, maquiadores e barbeiros.
Segundo o presidente do Sitratuh-Florianópolis,(Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da capital catarinense) a nova lei garante direitos para os profissionais, como os que adquirem problemas de saúde durante o exercício da profissão.
LEI No 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre o exercício das atividades
profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista,
Manicure, Pedicure, Depilador e
Maquiador.
A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1o É reconhecido, em todo o território nacional, o exercício
das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista,
Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, nos termos desta Lei.
Parágrafo único. Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure,
Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem
atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal
dos indivíduos.
Art. 2o ( VETADO).
Art. 3o ( VETADO).
Art. 4o Os profissionais de que trata esta Lei deverão obedecer
às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e
utensílios utilizados no atendimento a seus clientes.
Art. 5o É instituído o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro,
Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, a ser comemorado
em todo o País, a cada ano, no dia e mês coincidente com
a data da promulgação desta Lei.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de janeiro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Alexandre Rocha Santos Padilha
Rogério Sottili
Luiz Inácio Lucena Adams
Graças a Deus e muito obrigada PRESIDENTA DILMA,SOU CABELEIREIRA ha 26 anos e nunca tive direito a nada,não tive seguro maternidade decimo terceiro e nem férias,nunca pude pegar nem uma simples gripe,ja vi muitos amigos da profição q derão seu sangue a vida toda num salão quando doente os colegas se reonião pra ajuda financeira,trabalho na maior rede de salão em Curitiba e vejo os donos cada vez mais milhionarios,nosso sindicato é dos donos dos maiores salões de Curitiba sem nos proteger em nada,sempre esperei por essa lei afinal todos os dias faço a felicidade de varias mulheres levantando sus alto estima,nossa carga horaria é de 12 horas e quem não cumpre não ganha cliente não é justo somos trabalhadores e merecemos reconhecimento.Mais uma vez obrigada Dilma.
ResponderExcluircomece a escrever corretamente, é profissão e não profição. e ainda regulamentaram uma profissão que não tem conhecimento, primeiro precisam ter conhecimento para depois exigir algo.
ExcluirHá pessoas que não tiveram oportunidade de fazerem uma faculdade, onde se aprende a escrever, ler, interpretar o português corretamente. E fizeram cursos profissionalizantes técnicos como os do SENAC e SENAI. O senhor anônimo, antes de julgar uma profissão, deveria entender a diferença entre um curso de faculdade e um curso técnico, que também é uma profissão e merece respeito. Então, o ignorante é o senhor, que desconhece, e é preconceituoso.
ExcluirTudo isso ja acontece no salão em que trabalho, mas muitos ñ sabem que os donos de salão de beleza, fazem com que seus funcionarios paquem , o que serria obrigação deles.
ResponderExcluirTrabalho registrada há mais de 6 anos, mas isto só serve para fiscalização do governo. Ganho 70% de comissão, pago o INSS, fundo de garantia, compro todo o material a ser utilizado, pago os descontos de ferias, o tão desejado 13 salario, tudo sai do meu bolso, ñ tenho nenhum beneficio dado pela empregadora.
Por isso ñ se iludam com esta lei, ela ñ vai fazer diferença, pelo menos na minha vida.
Ainda bem que esta lei foi regulamentada, agora só gostaria de saber como o dono do salão vai pagar 70 % de comissão e ainda assinar a carteira de trabalho?
ResponderExcluirAh ah ah
ResponderExcluirQuero ver cabelereiro querer ganhar piso salarial e comissao de 50% ou mais. Never.
Perdem os dois. Os donos e tambem os cabelereiros.
Manicure daqui pra frente,so trabalhando de porta em porta
Na verdade para o proprietario o custo do funcionario nao muda muito,oque vai mudar e a comissao,que sera calculada na base do salario fixo de cada profissional,assim nao fugindo muito da realidade que ja e pago pelos mesmos,quem ganha e o funcionario que tem registro e reconhescimento por lei.
ResponderExcluirsegunda vez que trabalho no mesmo salao,e hoje dia 28/06/2013,fui maltratada na frente de clientes,e nao tenho carteira registrada o que pode acontecer,e nao tenho como provar nada sobre o que aconteceu.
ResponderExcluir