Secretarias Estaduais de Educação anunciam mudanças para 2012

Começo de ano geralmente traz mudanças e não é diferente na educação. Para 2012, muitas Secretarias Estaduais estão planejando diversas ações para melhorar a qualidade da infra-estrutura das escolas e para ajudar professores, gestores e alunos. Dentre as novidades estão investimentos em tecnologia, transporte e na capacitação de docentes. Um caso, no entanto, destoa dos demais. Na Paraíba, ao invés de ampliações e outros investimentos, ocorrerá uma reordenação das escolas de educação básica, algo que afetará mais de 100 das 1.036 instituições estaduais. Nesse processo, escolas que tiverem número insuficiente de alunos serão fechadas e os estudantes serão remanejados para instituições vizinhas. Um exemplo de escola que será fechada fica em Patos (PB). A instituição “Alexandrino Rodrigues” vem perdendo matrículas há cerca de dois anos. Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, por exemplo, a escola possui apenas 75 alunos. Ao serem divididos em quatro turmas para os nove professores da instituição, resulta numa média de 18 alunos por turma, número inferior aos 30 estudantes por turma exigidos pelas Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais. A mesma situação acontece na educação infantil, que possui 85 alunos para cinco turmas, totalizando menos que o mínimo exigido, que é de 25 crianças por sala.

Melhorias na infra-estrutura- Nos Estados de Alagoas, Santa Catarina e Sergipe, a aposta é na melhoria da infraestrutura das escolas. Em Alagoas, serão investidos R$ 52,2 milhões nos 163 prédios da rede pública estadual, sendo que os edifícios que apresentarem condições mais precárias e de maior risco à comunidade escolar terão prioridade na hora do repasse de verbas. Já no Estado vizinho de Sergipe, os investimentos serão focados na construção de quadras poliesportivas em quatro unidades da rede estadual. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2,038 milhões nas obras, que estão previstas para iniciarem no segundo semestre deste ano. Em Santa Catarina, por sua vez, a Secretaria da Educação criou, para 2012, um projeto de acessibilidade para as escolas. Estão previstas a construção, instalação e adaptação de edifícios, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos para atender às condições de acessibilidade, permitindo assim o acesso dos alunos e de toda comunidade que necessitam de atendimento especial. Outra novidade é a existência de uma certificação para identificar em que nível de acessibilidade a escola está classificada, nas categorias Selo Ouro, Selo Prata e Selo Bronze. Estes selos serão uma certificação simbólica, que será disponibilizada pela Secretaria em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Formação continuada é o foco em São Paulo, Mato Grosso, Pará e Espírito Santo - A capacitação e formação continuada de professores e gestores é destaque nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Pará. A Secretaria de Educação paulista está oferecendo bolsas para mestrado e doutorado para professores da rede estadual. Interessados têm até o dia 29 de fevereiro para se candidatar às bolsas. No Mato Grosso, por sua vez, o programa Diálogo entre Educadores retornará em 2012, e visa discutir temáticas do universo escolar para acréscimo de informação aos educadores possibilitando a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Ele ainda figura como um espaço para tirar dúvidas e promoção do debate em prol da educação. Já a Secretaria de Educação paraense está com inscrições abertas para o Curso de Especialização em Gestão Escolar na modalidade Ensino a Distância (EAD). O público-alvo é formado por diretores e vice-diretores. É preciso fazer uma pré-inscrição ao preencher o formulário disponível no site da Secretaria e, junto com o documento comprobatório de exercício da função, enviar para a Coordenação Geral de Formação do Programa Escolas de Gestores até o dia 14 de janeiro. No Espírito Santo, a Secretaria promove o Plano de Formações 2012, um investimento de R$ 7 milhões que visa capacitar 8 mil profissionais do Estado, dentre eles professores, gestores, pedagogos, supervisores e técnicos. Além disso, entre os projetos prioritários do governo capixaba está a criação de um Centro de Formação dos Profissionais da Educação, cuja implantação deve ocorrer até 2014.

Planos de Ações Articuladas (PAR) avançam no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul - Dois Estados estão avançando na elaboração de seus Planos de Ações Articuladas (PAR), uma medida do MEC para auxiliar a evolução da educação nos Estados. Tanto no Mato Grosso quanto no Rio Grande do Sul, os planos começaram em 2011 e devem continuar com novos investimentos ao longo de 2012. No Mato Grosso, os investimentos do PAR estão voltados para a construção de novas escolas, enquanto que os gaúchos estão utilizando o plano para melhorar a estrutura das escolas e também para capacitar professores.

Transportes são o foco em Tocantins e Rio Grande do Norte - As Secretarias de Educação do Tocantins e do Rio Grande do Norte irão investir no transporte escolar em 2012. Em Tocantins, serão adquiridos 220 ônibus, os quais serão distribuídos dentre os 139 municípios tocantinenses. O investimento total será de R$ 31 milhões e os veículos devem ser adquiridos e distribuídos ainda no primeiro semestre. Já a Secretaria de Educação potiguar adquiriu 70 ônibus e 30 micro-ônibus para suas escolas, totalizando R$ 21,4 milhões. Além destes veículos, o Estado ainda receberá outros 50 ônibus do MEC.

Tecnologia é o foco no Amazonas e no Rio de Janeiro - No Amazonas, a Secretaria de Educação investiu na aquisição de 42 mil notebooks educacionais. O aparelho conta com videoaulas na área da educação e educação corporativa, além de cursos, apostilas, filmes, músicas e mais de 1,3 mil títulos de livros digitais de grandes autores nacionais e internacionais. Os equipamentos foram disponibilizados para 22 mil professores da rede estadual e para 20 mil educadores das redes municipais do interior do Amazonas. A previsão é que sejam feitos novos investimentos em computadores educacionais para 2012. Já no Rio de Janeiro, o investimento é em mini modens 3G, que possibilitam a pessoa a acessar a internet de onde quer que ela esteja. Os aparelhos vêm sendo distribuídos desde setembro e são destinados para os professores da rede estadual fluminense. Outras novidades devem ser anunciadas ainda. Portanto, entre em contato com a Secretaria de seu Estado e se informe sobre essas e outras ações.(Fábio Torres)