28 de dezembro de 2012
Trabalhador terá direito a vale-cultura de R$ 50
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que institui o vale-cultura, benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores da iniciativa privada. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a distribuição dos cartões deverá começar a partir de julho de 2013. Mas, para entrar em vigor, a nova lei ainda depende da fixação de algumas regras complementares, o que deverá ser feito nos próximos meses.
Após se reunir com a presidente, Marta Suplicy comparou o vale ao Bolsa Família, o principal programa social do governo Lula.
— O Lula deu o Bolsa Família. A Dilma está dando alimento para alma — disse.
Pela lei, terão direito ao vale trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada e que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390) por mês. O programa depende da adesão das empresas. Os vales são uma espécie de incentivo fiscal. A cada R$ 50 repassados a empregados, as empresas poderão deduzir R$ 45 no Imposto de Renda. Os R$ 5 restantes serão descontados dos empregados.
Segundo a ministra, cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham cinco salários mínimos e podem ser contemplados.
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