Destaques do Diário Oficial da União desta sexta-feira

* Lei proíbe homenagear explorador de mão de obra escrava em bens públicos * MPS Previdência publica nova portaria do reajuste de benefícios do INSS * MJ Funai restringe entrada de pessoas em área de índios isolados no Pará * MTE Codefat fixa critérios para reajuste anual do seguro desemprego * PR Anunciadas regras para pesquisa de satisfação dos passageiros a ser aplicada pelas concessionárias dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos