Diário Oficial da União publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

O Ministério do Planejamento divulgou hoje o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos. A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor. Confira abaixo a lista de feriados e pontos facultativos: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV – 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VIII – 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo); IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional); XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).