25 de janeiro de 2013

Governo estuda mudanças em pensões do INSS, diz ministro da Previdência

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que o governo estuda um anteprojeto para estabelecer uma carência de contribuição para a pensão. O ministro disse ainda que o governo está preocupado com a sustentabilidade do Regime Geral da Previdência Social. “Teremos, progressivamente, um maior número de idosos. Há déficit porque a Constituinte decidiu que a União banque a aposentadoria rural. Quem vive no campo tem direito a um benefício que é muito inexpressivo do ponto de vista da contribuição”, disse, segundo o jornal. Ele acrescentou ainda que o maior déficit não provém da aposentadoria rural, mas das pensões. “O governo está esperando o melhor momento para tentar corrigir isso. Temos um anteprojeto para estabelecer uma carência de contribuição para a pensão”. Atualmente, se um idoso faz uma contribuição ao INSS e no outro dia ele venha a morrer, deixa a mesma pensão daquele que contribuiu por vários anos. “O Brasil tem regras para o benefício que destoam de quase todos os países. A pensão é vitalícia mesmo para viúvas ou viúvos jovens, que continuam recebendo mesmo que se casem ou após os filhos se tornarem adultos”. Ainda de acordo com jornal, mudanças na aposentadoria não estão previstas entrarem no anteprojeto estudado pelo governo.

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