Quinhentos mil brasileiros aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do benefício, para que mais tarde seja solicitado outro. É a chamada “desaposentação”.
Ismael César se aposentou há 18 anos, mas depois disso não parou nenhum dia de trabalhar. Agora, entrou na Justiça para desistir da aposentadoria de R$ 2.200. Quer dar entrada em um novo benefício. “Você sai e entra novamente com um teto maior, eu acho que é justo por que eu contribuí todos esses anos, eu não deixei de contribuir mesmo sendo aposentado”.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 70 mil brasileiros aposentados procuraram a Justiça para pedir a chamada “desaposentação”. Até o Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido que é possível a renúncia e a concessão de outro benefício mais vantajoso somando o tempo de contribuição posterior àquele primeiro benefício. No entanto, quem vai decidir a questão é o Supremo Tribunal Federal.
Para evitar arrependimento, é importante se informar e fazer os cálculos antes de dar entrada no benefício. Um aposentado no Brasil pode receber entre um salário mínimo e R$ 4.112,00, que é o teto desde 1º de janeiro, o valor máximo pago pela Previdência.
A aposentadoria pode ser requerida pelo critério da idade. Para os homens, no mínimo, 65 anos e para as mulheres, 60. É preciso que tanto um quanto outro tenha contribuído com a previdência por 15 anos, pelo menos. O que garante um benefício correspondente a apenas 70% da média de contribuições.
Outra forma de se aposentar é por tempo de contribuição. São 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. É importante saber que, quanto mais jovem, menor vai ser o valor da aposentadoria, por causa do chamado fator previdenciário.
“É uma fórmula matemática que considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida”, explica Enio Ponte Mourão, advogado previdenciário.
Uma mulher de 50 anos, com uma média salarial de R$ 3.918,00 e que tiver contribuído por 30 anos, vai receber uma aposentadoria de aproximadamente R$ 2.265,47. Com 58 anos, a aposentadoria passaria para R$ 3.045,49
A maioria das pessoas só consegue descobrir exatamente quanto vai receber de aposentadoria quando vão a uma agência do INSS solicitar que seja feito o cálculo. Como muitos fatores são levados em conta, cada caso precisa ser analisado. “Se você tem condições de esperar, você trabalha mais e tem uma idade maior para requerer sua aposentadoria, vai ser muito mais confortável”, afirma Francismar Lucena, afirma um técnico do INSS.
(Veja matéria sobre a ação de desaposentação que tramita no Supremo Tribunal Federal)
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