INSS, absurdamente, "mata" seus aposentados em todo o Brasil

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com nomes corriqueiros estão passando o maior aperto. Sem qualquer comunicação prévia, o INSS cancela o pagamento de benefícios sob alegação de óbito. Os casos vêm se sucedendo cada vez com maior frequência, o que leva a advogada Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a acusar a Previdência Social de não cumprir os ritos dos processos administrativos.
Segundo a advogada, o INSS é condenado com maior frequência na Justiça. "Nenhum benefício pode ser cancelado sem a manifestação da parte", afirma. Melissa já perdeu a conta de quantas ações teve que mover contra a autarquia, sempre com ganho de causa para o segurado. "É comum os casos com nomes homônimos, sendo que o INSS, antes de cancelar o benefício, nem se preocupa em observar outros dados, como o nome da mãe do segurado, a data de nascimento, o número do PIS e o CPF", observa. E o que é pior: mesmo o segurado comparecendo à agência mantenedora do benefício para comprovar que está vivo é preciso entrar na Justiça para reaver o valor da aposentadoria ou da pensão.
Isso aconteceu, por exemplo, com o segurado José Pereira da Silva, de Curitiba. Aposentado por tempo de contribuição há seis anos, nos últimos dois ele teve o pagamento do benefício cancelado três vezes.
O motivo é sempre o óbito. "Da última vez em que me mataram, o atestado de óbito dizia morte súbita. De nada adiantou eu ir ao INSS e mostrar que, além do nome, o morto não tinha nada a ver comigo. Eles vão é me matar de raiva", reclama José, aborrecido.