A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) critica as sucessivas mudanças de regras no cálculo do tempo para a aposentadoria e no cálculo dos valores dos benefícios previdenciários. Conforme assinala, as medidas nunca são para beneficiar os contribuintes e beneficiários, que vivem sob condições de permanente insegurança jurídica.
Por conta dessas mudanças, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência é hoje de apenas R$ 731,14 mensais, como afirmou a senadora durante sessão especial realizada em Plenário para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, celebrado em 24 de janeiro. Ana Amélia lembra que a situação ainda é pior para os beneficiários da aposentadoria rural, que recebem o valor médio de R$ 490,05.
A senadora defende o fim do fator previdenciário, entre outras medidas que considera importantes para restaurar a renda dos aposentados e pensionistas. Além disso, cobra uma auditoria nas contas da Previdência Social e ações para garantir a sua sustentabilidade, inclusive a recuperação de recursos desviados do órgão.
Para Ana Amélia, tudo deve ser feito para que os aposentados, depois de uma vida inteira de trabalho, possam desfrutar de ganho que lhes permitam viver com "independência, saúde, conforto e liberdade".
- Esse direito não é um direito concedido, dado, mas perseguido por toda a vida do trabalhador, conquistado a cada gota de suor - destaca.
Como observa a senadora, o brasileiro contribui para a Previdência na esperança de construir um futuro melhor para a família e para a sociedade. Assim, destaca que a segurança desses investimentos, além de um compromisso de todo o cidadão, é um dever do Estado.
- E, se é um dever do Estado, faz parte do trabalho do Senado fiscalizar a utilização dos recursos previdenciários, e também elaborar políticas públicas que promovam a sustentabilidade de suas contas e o bem-estar dos seus beneficiários - argumenta.
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