As desonerações para estimular a economia devem chegar a R$ 55,45 bilhões em 2014. Os números foram apresentados nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE) que debate a reforma do ICMS interestadual.
Em 2013, o valor é estimado em R$ 50,70 bilhões, ante R$ 46 bilhões no ano passado.
O ministro defendeu durante a audiência as mudanças na cobrança dos tributos e também apresentou dados que mostram o esforço do governo federal para enfrentar a crise econômica com solidez fiscal. Ele ainda tratou do combate à inflação, entre outros temas. “Nos últimos anos, a meta nunca foi descumprida e assim continuaremos, de modo que não venha [a inflação] atrapalhar o consumo, o crescimento e traga intranquilidade”, disse.
A equipe econômica acha crucial a aprovação de uma reforma nos impostos para incrementar o crescimento, com aumento da competitividade. Neste momento, está sendo discutida a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que seja votado o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas desse imposto.
Até o início desta semana, a votação estava prevista para a próxima terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
Mas o relatório, segundo o presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), deverá ser apresentado no dia 16 de abril.
A expectativa é que vá ao plenário até maio, já que a resolução precisar ser aprovada antes de junho, quanto termina o prazo de vigência da Medida Provisória 599, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas.
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