16 de janeiro de 2012
Transporte turístico será regulamentado pelo MTur
O transporte turístico de passageiros será regulamentado pelo MTur (Ministério do Turismo). Na última quinta-feira, foi criada uma comissão para discutir as propostas de alteração e inclusão de dispositivos sugeridos pelas entidades publicas e privadas que integram o Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário. “O trabalho desse grupo é extremamente importante para enfrentarmos os gargalos do transporte rodoviário no País”, explicou a secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita.
Entre as medidas que podem ser adotadas na regulamentação, está a caracterização do veículo destinado ao transporte de turistas, que será identificado e terá seu roteiro previamente autorizado. Também serão apresentados projetos de Apoio ao Condutor e Turista e o Parada Legal.
Durante a reunião, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dados relacionados ao fretamento de veículos, uma das modalidades utilizadas para o transporte de turistas. De acordo com a agência, 78% dos fretamentos são operados por empresas com frota de 1 a 10 veículos. Em alguns casos, são veículos com mais de 15 anos de circulação. Já o restante é composto por empresas com frota de 31 a 100 veículos.
A idade da frota preocupou o diretor de Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch. Segundo ele, existem linhas de crédito disponíveis para renovação de frotas e elas serão divulgadas pelo MTur.“A regulamentação é fundamental para aumentar a segurança dos usuários e para o enfrentamento do problema do transporte clandestino de passageiros”, argumentou Moesch. Segundo ele, a portaria com a regulamentação deverá ser publicada até o final de fevereiro.
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