7 de março de 2013

Destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira

* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
 FIES: definidas novas diretrizes para Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica

* MINISTÉRIO DA SAÚDE
 Medicamento para tratar pacientes com hemofilia é incorporado ao SUS

 * MS Anvisa regula importação de amostras e kits de coleta destinados a testes de controle de dopagem

  * APE Governo promulga Convenção da OIT sobre Relações de Trabalho na Administração Pública 

* MEC Fixadas regras para habilitação e adesão ao Pronatec

 * MIN Cubatão (SP) recebe R$ 1 milhão para ações de defesa civil 

* MINC Homologados os tombamentos dos centros históricos de Piracuruca e Oeiras no Piauí

* MS ANS determina que planos de saúde deverão justificar negativa de atendimento por escrito

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