Inspeção coordenada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, identificou nesta semana trabalho análogo ao escravo e informalidade, entre outras irregularidades, em confecções do Pólo Têxtil no Agreste pernambucano.
A operação abarcou cerca de 80 trabalhadores, sendo que sete deles foram resgatados de regime de trabalho análogo ao escravo.
A equipe de fiscalização, que inspecionou fábricas em Caruaru, Toritama, Vertentes, Surubim e Santa Maria do Cambucá, foi acompanhada por representantes da Procuradoria Regional do Trabalho e da Polícia Federal.
Segundo o coordenador do Projeto Têxtil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), Paulo Mendes, além da exploração de trabalho escravo, foi constatada em uma confecção, em Santa Maria do Cambucá, descumprimento das normas de Segurança e Saúde no Trabalho, informalidade, não recolhimento de INSS e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), remuneração inferior ao salário mínimo, férias vencidas e não observação dos intervalos intrajornada.
Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados receberam, ao todo, 21 autos de infração e assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC), obrigando-se a efetuar a rescisão indireta de todos os trabalhadores, bem como, a assinatura da carteira de trabalho e o pagamento da verba rescisória devidas, aos resgatados, no valor total de cerca de 16 mil reais.
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